O Socialismo é possível, necessário e urgente!

O Socialismo é possível, necessário e urgente!

*Por Afrânio Boppré

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido de esquerda que nasce como necessidade de responder à crise que a esquerda brasileira vive. Sua existência não resultou apenas disso, mas tem aí uma motivação decisiva. A crise que nos referimos reside principalmente no fato de setores importantes da “esquerda” ter efetuado um radical transformismo político. A contestação intransigente ao capitalismo (o que deve caracterizar qualquer partido de esquerda) foi abandonada, cedendo lugar a uma posição de edulcorar a prática política de modo a se tornarem palatáveis aos interesses da classe dominante. No Brasil houve uma conversão, na medida em que esses setores que ameaçavam o sistema político e econômico em uma perspectiva pró-trabalhadores assumiram a função de garantidores da estabilização pró-classe dominante. Esse giro foi conduzido com muito cuidado de modo a não haver desidratação eleitoral. Perdeu-se a simpatia de setores organizados da classe trabalhadora, no entanto, compensado com políticas assistencialistas para outros setores. O pior: criou-se a falsa idéia de que este é o limite e como se tivéssemos chegado ao ótimo possível. O PSOL nasce a partir dessa circunstância e com a missão de quebrantá-la e recompor a idéia de que o socialismo não só é possível, como é necessário e urgente.


Numa conjuntura onde professores, bombeiros, técnicos administrativos das universidades federais, trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia dentre outros milhares de brasileiros apontam o caminho da luta como forma de responder a situação de precariedade de suas vidas, temos um governo respondendo por ajustes econômicos, para salvaguardar o pagamento da dívida pública na ordem de R$ 635 bilhões anuais, o que representa 44,93% do orçamento da União de 2010. Por outro lado esses dados da Auditoria Cidadã da Dívida acusam que somente 2,89% são destinados a Educação e 3,91% a Saúde.


Para o PSOL é urgente alterar a política econômica. A pauta brasileira não pode ser a de insistir com privatizações a exemplo dos aeroportos; de megaeventos com licitações secretas para favorecer a pilhagem; já temos sete meses de governo Dilma e aumentamos a taxa de juros cinco vezes alcançando 12,5% a.a. – a mais alta do mundo em termos reais. Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União de 2011 com impacto direto para pessoal na ordem de R$ 3,5 bilhões; congelamento de salários; cortes no Ministério da Reforma Agrária na casa de R$ 1 bilhão.
Nosso “novo” governo está também minado por ardilosa estratégia fisiológica e corrupta. Postos chaves da república desmoronam em meio a escândalos de corrupção diários. Nossas florestas estão ameaçadas pela tramitação no congresso nacional do Código Florestal, que na prática é uma licença para desmatar e atender os interesses do agronegócio. Belo Monte figura como padrão não sustentável de desenvolvimento.
Estes aspectos são suficientes para o PSOL não aceitar os princípios programáticos do governo brasileiro em curso e se definir como oposição de esquerda e programática, sem contudo, deixar de se opor também firmemente aos partidos tradicionais da oposição de direita e conservadora que se opõem no varejo ao governo do PT/PMDB mas guardam grande afinidade no atacado.


O PSOL propugna em favor do ecossocialismo. No entanto, não concluímos que há na história um movimento direcional-linear em seu favor. A formação social capitalista produz contradições que abrem brechas para sua própria negação mas, por sua vez, sua superação exige um sujeito social forte e disposto a por um fim ao impasse histórico em que a humanidade vive. Impasse esse de múltiplas dimensões: econômica, ecológica, social, financeira, bélica, política e moral.


O capitalismo mesmo que cambaleante não ruirá por si mesmo. Nada nos garante que no bojo de suas crises iremos encontrar a oportunidade de sua superação. Partimos do pressuposto então, de que o capitalismo terá de ser derrubado e ninguém o fará sem ter o que colocar em seu lugar. Neste sentido, o socialismo deve ser visto como superação ao modo de produção capitalista. A estratégia para tal intento deve ser processual e obra de milhões de brasileiros e brasileiras. O PSOL se reivindica integrante desse sujeito histórico e está disposto a acumular forças e perseverar na construção de uma sociedade pós-capitalista. Atuaremos com os movimentos sociais, propugnando a auto-organização popular das classes trabalhadoras, sem o qual é impossível pensar em superação do capitalismo. 


Atuaremos pela via institucional com esta coerência. Basta ver que nossa bancada de deputados federais, estaduais e senadores dignifica os valores programáticos, éticos e ideológicos partidários socialistas.
Entendemos que a concepção partidária está relacionada com a formação econômico-social brasileira. Não há como conceber um partido sem considerar a situação e o momento histórico em que está inserido. Sendo assim, o PSOL quer se consolidar como partido amplo, plural, profundamente democrático e militante.


O PSOL é a um só tempo meio e fim. Meio porque se predispõe a ser instrumento a serviço dos explorados e oprimidos, instrumento para combater a homofobia, o racismo e o sexismo por exemplo, instrumento em favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em favor da reforma política com financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, da educação pública de qualidade, de fortalecimento de políticas públicas para a saúde e mobilidade. O PSOL é meio porque opera como instrumento para a sociedade alcançar determinados objetivos, mas é também um fim, isto é: precisa ser construído, precisa de permanentes atualizações, de cuidado consigo mesmo para seu pleno funcionamento democrático e libertário. Sendo assim, jamais será obra acabada e está em permanente processo de construção. Consideramos que a “forma” partido não é dicotômica com a “forma” movimentos sociais. Por isso, não concordamos com a apressada conclusão de determinados (as) companheiros (as) que diante do sentimento de perda desistiram da estratégica tarefa de edificar um partido em favor da classe trabalhadora e caíram ou no movimentismo ou vestiram o pijama mediante gigantesca desilusão com o PT. Neste sentido o PSOL se dispõe a ser um aconchegante abrigo para a esquerda brasileira. E por isso afirmamos o PSOL como sendo um novo partido socialista em favor de uma nova política, essencialmente anticapitalista e radical na defesa dos direitos e interesses das classes trabalhadores e de todas as camadas e setores oprimidos na sociedade. Em síntese, para estes tempos de novos desafios após o transformismo político do que hoje já é uma velha esquerda, acomodada as benesses do estado, o PSOL é um partido indispensável e necessário!

*Afrânio Boppré é economista, professor e secretário geral do PSOL Nacional

Maria da Conceição Tavares analisa a crise econômica mundial

“Não, não é um quadro com o de 1929. Aquele teve um ápice, com recidivas, mas ensejou um desdobramento político que inauguraria um outro ciclo, com Roosevelt e o New Deal. O que passamos agora é distinto de tudo isso”, diz a economista Maria da Conceição Tavares, em entrevista à Carta Maior.
Por Saul Leblon


As manifestações mórbidas de ortodoxia fiscal nos EUA e, antes, o martírio inútil da Grécia, mas também as rebeliões de indignação que tomam as ruas do mundo, em contraste com o alarme sangrento da intolerância neonazista vindo da Noruega, romperam uma blindagem de opacidade e resignação que revestia a crise mundial.

Depois de anos de abordagem asséptica por parte dos governos, e do tratamento complacente e obsequioso desfrutado na mídia, causas e conseqüências da débâcle mais ruidosa do capitalismo desde 1929 adquirem progressiva transparência.

Arcado sob um vácuo de liderança assustador, os EUA de Obama e do Tea Party, mas também a Europa da rendição socialdemocrata, expõem a dimensão política da crise, que realimenta seu impasse econômico.

Nos confrontos de rua entre uma população desesperada e um poder político de representatividade dissolvente, desnuda-se a brutal incompatibilidade entre os mercados financeiros desregulados e os valores da democracia. Na ascendência do Tea Party, pautando um arrocho ortodoxo que joga o planeta às portas de uma Depressão, desaba a confiabilidade na democracia norte-americana que se transforma em fator de insegurança mundial.

A conversa fiada dos centuriões midiáticos que durante o ciclo neoliberal venderam o peixe podre, segundo o qual, democracia e laissez-faire selvagem são personas indissociáveis do capitalismo desregulado, derreteu. Da poça de desilusão escorre um veio de discernimento que se espalha aos poucos pelas praças do mundo: a crise só será efetivamente superada com uma democracia reinventada pela participação popular.

O movimento não se completa, todavia, apesar da truculência incomum, porque a explosão carece, ainda, daqueles atores dos quais se espera , historicamente, a expressão organizada e programática do conflito social: os partidos políticos, mais especificamente, as legendas alinhadas ao campo da esquerda.

Tal vazio afirma a natureza verdadeiramente sistêmica da atual crise, cujo atributo não se restringe ao colapso do corpo econômico de uma época. A crise paradoxalmente trouxe a política de volta porque nenhuma solução de mercado resolverá os impasses causados por ele e por seus mitos.

Essa singularidade não passa desapercebida pelos que se debruçam, como sempre se debruçaram, na análise das crises e impasses do sistema capitalista em busca de respostas progressistas para o presente e o futuro do desenvolvimento brasileiro. Entre as mais importantes contribuições desse indispensável engajamento intelectual está a voz da professora Maria da Conceição Tavares.

Em março deste ano, quando Obama se preparava para aterrissar no Brasil, em meio a confetes e serpentinas de uma mídia obsequiosa, a narrativa dominante saltitava ao som de um novo samba enredo.

Um esforço coreográfico enorme procurava convencer o distinto público sobre a veracidade de algumas fantasias e adereços. A saber: a viagem era um ponto de ruptura entre a ‘política externa de esquerda’ do Itamaraty – leia-se de Lula , Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães – e o suposto empenho da Presidenta Dilma em uma reaproximação ‘estratégica’ com o aliado do Norte; a visita selaria um a nova agenda, ‘uma reconciliação’ entre Brasília e Washington ancorada em concessões e acordos expressivos; Obama seria o paradigma de uma modernidade a ser seguida por Dilma, distinta do ‘populismo’ político e econômico da ‘escumalha’ latinoamericana –ele usa twitter, é cool, não gosta de Lula, nem de Chávez.

Em entrevista à Carta Maior algumas horas antes daquela prometida apoteose que, como é sabido, redundou em fiasco, a professora Maria da Conceição Tavares aspergiu certeiras bisnagas de realismo sobre o entrudo inebriado. E avisou: “Obama não tem nada a nos oferecer. Quase nada depende da vontade de Obama, ou dito melhor, a vontade de Obama quase não pesa nas questões cruciais. A sociedade norte-americana encontra-se congelada pelo bloco conservador por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada.”E arrematou: “Obama foi anulado pelo conservadorismo de bordel da direita norte-americana”.

Carta Maior voltou a conversar agora com a economista a quem todos ligam quando o mundo despenca e é preciso saber para que lado ir. E é isso que o mundo está fazendo há dias, metafórica e financeiramente: despencando.

A extrema direita republicana pautou Obama, como Conceição havia antevisto; asfixiou a política fiscal da maior economia do planeta. O anúncio de cortes de gastos públicos da ordem de US$ 2,4 trilhões de dólares sobre um metabolismo econômico combalido, equivale a ordenar aos mercados que imitem o Barão de Munchausen e se ergam pelos próprios cabelos. O Barão de Munchausen era um contador de lorotas. Só a convicção colegial desastrosa do Tea Party no laissez-faire - cujo equivalente nativo é a mídia e seus consultores - pode inspirar-se nas metáforas capilares do velho Barão para pautar os destinos da economia e da sociedade.

Os mercados sabem que a coisa não funciona assim. Investidores e especuladores urbi et orbi farejaram o desastre e se anteciparam fugindo em massa de ações e títulos, candidatos a perder o valor de face na recessão em curso.

Antes de atender Carta Maior, a professora Maria da Conceição já havia recebido telefonemas de Brasília, com a mesma inquieatação: ‘E agora?’.

A decana dos economistas brasileiros entende de crise. Ela nasceu em abril de 1930, poucos meses depois da 5º feira negra de outubro de 1929, quando as bolsas reduziram todo um ciclo a riqueza especulativa a pó e pânico. Em questão de horas.

A voz rouca de quem viveu e estudou todas as demais crises do capitalismo no século 21, vai logo avisando: “Não, não é um quadro com o de 1929. Aquele teve um ápice, com recidivas, mas ensejou um desdobramento político que inauguraria um outro ciclo, com Roosevelt e o New Deal. O que passamos agora é distinto de tudo isso”.

Maria da Conceição faz uma pausa para para advertir em seguida: “Todavia não menos grave e talvez mais angustiante. É um colapso enrustido, arrastado, latejante. Sim, você tem a comprovação empírica do fracasso neoliberal; mas e daí? São eles que estão no comando, ou será o quê esse arrocho fiscal nos EUA enfiado pelo Tea Party na goela do Obama? Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos ultra-neoliberais: isso é a treva!’ , desabafa a professora que recém passou por uma cirurgia delicada, tenta moderar a voz e a contundência, mas seu nome é Maria da Conceição Tavares. Bem, ela reforça o torque satisfeita com a síntese enunciada e sublinha, inclemente: ‘É a treva!’

A professora de reconhecida bagagem intelectual, respeitada mesmo pelos que divergem de seus pontos de vista, normalmente prefere não avançar na reflexão política e ideológica. Mas neste caso insiste: ‘Não é um fascismo explícito, como se viu na Europa, em 30. Até porque o nazismo, por exemplo – e isso não abona em nada aquela catástrofe genocida, postulava o crescimento com forte indução estatal. O que se tem hoje é o horror de um vazio político de onde emergem as criaturas do Tea Party e coisas assemelhadas na Europa. Não há ruptura na crise, mas sim, permanência e aprofundamento. Será uma crise longa, penosa, desagragdora, mais próxima da Depressão do final do século 19, do que do crack de 1929”.

A seguir, trechos da conversa de Maria da Conceição Tavares com Carta Maior:

Carta Maior - No caso do Brasil, no que esta crise difere da de 2008 que superamos rapidamente? Dá para usar a mesma receita de então?Maria da Conceição Tavares – “É muito difícil (suspira). Primeiro, pela natureza arrastada, enrustida desse longo crepúsculo. Você fica a tomar medidas pontuais. Tenta mitigar a questão do câmbio para evitar a concorrência predatória das importações. Mas tem efeito limitado. Voce aperta os controles aqui, mas o dólar está derretendo lá fora. Está derretendo sob o peso da recessão e do imobilismo político de quem deveria tomar as rédeas da situação. O Brasil não tem como impedir que o dólar derreta no sistema financeiro mundial.

Carta Maior –Isso foi diferente em 2008...
Maria da Conceição Tavares – Em 2008 nós tivemos um efeito oposto; capitais em fuga migraram de várias partes do mundo, de filiais de bancos e multinacionais, para socorrer a quebra das matrizes na Europa e nos EUA. Então o que houve ali foi uma desvalorização cambial; o Real ficou mais fraco. Isso facilitou as coisas pelo lado das exportações e da contenção de importações, ainda que quase tenha levado à breca aqueles que especulavam contra a moeda brasileira, fazendo hedge fictício para ganhar na desvalorização. Mas do ponto de vista macroeconômico foi um quadro mais favorável. Hoje é o inverso.

Carta Maior - As reservas atuais, da ordem de US$ 340 bilhões são um alento?
Maria da Conceição Tavares – Também há diferenças desfavoráveis nas contas externas. As reservas hoje são basicamente formadas pela conta de capitais; não tanto pelo superávit comercial, como era então. Significa que hoje são a contrapartida de algo fluido, capitais que não sabemos exatamente se representam investimento produtivo, de mais longo curso, ou especulação capaz de escapar abruptamente. Sobretudo, tenho receio porque uma parte considerável desse ingresso é dívida privada. Com a anomalia dos juros, os maiores do mundo – a nossa herança maldita - e a oferta barata e abundante de dinheiro lá fora, nossas empresas se endividaram a rodo. Se houver uma reversão do ciclo, se o dólar se valorizar, o descasamento entre um passivo em dólar e receitas em reais, no caso de quem não exporta, ou exporta pouco, será traumático. Essa contabilidade hoje por certo é mais grave do que o passivo em hedge que quase quebrou grandes grupos brasileiros em 2008.

Carta Maior - Então a margem de manobra do governo Dilma é menor?
Maria da Conceição Tavares - (suspira) Estávamos melhor antes. E muito do que fizemos então não dá para fazer agora...

Carta Maior – Mas o governo pode...Maria da Conceição Tavares – O governo Dilma poderá agir de forma distinta e contundente se a crise virar o Rubicão; aí tudo é lícito e possível.

Carta Maior - Por exemplo?Maria da Conceição Tavares - Por exemplo centralizar o câmbio; controlar importações, remessas etc.

Carta Maior – E enquanto isso não ocorre?
Maria da Conceição Tavares - Mas enquanto se arrasta assim, uma crise enrustida, que vai minando, desagregando, sem ser confrontada, fica difícil. Você toma medidas pontuais que se dissolvem.

Carta Maior - Há uma superposição de colapso do neoliberalismo com esfarelamento político que realimenta e reproduz o processo?Maria da Conceição Tavares - Veja, é um colapso empírico da agenda do neoliberalismo. Avulta que a coisa é um desastre e os meus colegas economistas dessa cepa, espero, devem estar conscientes disso. Mas que poder tem os economistas? Nenhum. O poder que conta está nas em outras mãos, a dos responsáveis pela crise. Vivemos um colapso neoliberal sob o tacão dos ultra-neoliberais. Não estamos falando de gente normal, é preciso entender isso. Não são neoliberais comuns. Meu Deus, o que é isso que estão fazendo nos EUA? É a treva! Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos ultra-neoliberais: isso é a treva! E ela se espalha desagregando, corroendo.

Carta Maior – Devemos nos preparar para uma crise longa?Maria da Conceição Tavares – Sem dúvida. Por conta dessa dimensão autofágica que não enseja um desdobramento político à altura, que inaugure um novo ciclo, como foi com Roosevelt e o New Deal em 1929.

Carta Maior – As bases sociais do New Deal não existem mais nos EUA?
Maria da Conceição Tavares – Não existem mais. Obama é o reflexo disso. É uma liderança intrinsecamente frouxa. Não tem a impulsão trabalhista e progressista que sustentou o New Deal. É frouxo. Seu eleitorado é difuso ah, ótimo, ele se comunica com os eleitores pelo twitter, etc. E aí? É uma força difusa, desorganizada, estruturalmente à margem do poder. Está fora do poder efetivo no Congresso que é da direita, dos ricos, dos grandes bancos e grandes corporações, como vimos agora no desenho do pacote fiscal. Está fora da indústria também que foi para a China. Esse limbo estrutural é o Obama. Ele pode até ser reeleito, tomara que seja. A alternativa é amedrontadora. Mas isso não mudará a sua natureza frouxa.

Carta Maior – Se não existe o componente político que assemelhe essa crise a de 1929, então o que é isso, essa’ treva’ que estamos vivendo?
Maria da Conceição Tavares – (ri) Uma treva é uma treva... O que passamos agora é distinto de tudo o que se viu em 1929...Todavia não menos grave e talvez mais angustiante. É um colapso enrustido, como eu disse. Arrastado, latejante, sob o tacão de forças como essas dos ultra-neoliberais. Tampouco é um fascismo explícito, porém, como se viu na Europa, em 30. Até porque o nazismo, por exemplo, e isso não abona em nada aquela catástrofe genocida, postulava o crescimento com forte indução estatal. O que se tem hoje é o horror; um vazio político de onde emergem essas criaturas dos EUA, e coisas assemelhadas na Europa. Será uma crise longa, penosa, desagregadora, mais próxima da Depressão do final do século 19...

Carta Maior – O declínio de um império, como foi o declínio do poder da Inglaterra no final século 19?Maria da Conceição Tavares –Sim, é um quadro mais próximo daquele. O poder inglês foi sendo contrastado por nações com industrialização mais moderna. Um arranjo com estrutura de integração superior entre a indústria e o capital financeiro e que aos poucos ultrapassaria a hegemonia inglesa. Foi uma quebra, uma inflexão entre o capitalismo concorrencial e o capitalismo monopolista. A Inglaterra que havia sido a ‘fábrica do mundo’ perdeu o posto para o agigantamento fabril americano e alemão. Isso se arrastou por décadas. Foi uma Depressão, a primeira Depressão que tivemos no capitalismo (durou de 1873 a 1918). Levou à Primeira Guerra, que resultou na Segunda...

Carta Maior – Os EUA são a Inglaterra da nossa longa crise... E o novo hegemon?
Maria da Conceição Tavares - As forças que se articularam na sociedade norte-americana, basicamente forças conservadoras, de um reacionarismo profundo, não em condições de produzir uma nova hegemonia propositiva. Claro, eles tem as armas de guerneora. Não é pouco, como temos visto. Vão se impor assim por mais tempo. Mas daí não sai um novohegemon. Vamos caminhar para um poder multilateral, negociado, sujeito a contrapesos que nos livrarão de coisas desse tipo, como a ascendência do Tea Party nos EUA. Uma minoria que irradia a treva para o mundo.

WikiLeaks mostra mídia brasileira a serviço do USA

Hugo R C Souza




Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil semicolonial. Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS, descrito como "o maior grupo regional de comunicação da América Latina", ligado às organizações Globo.

O encontro é descrito como "um almoço 'off the record' [cujo teor da conversa não pode ser divulgado], e uma nota complementar do despacho diz: "Nós temos tradicionalmente tido acesso e relações excelentes com o grupo".

Outro despacho diplomático datado de 2005 descreve um encontro entre Danilovich e Abraham Goldstein, líder judeu de São Paulo, no qual a conversa girou em torno de uma campanha de imprensa pró-sionista no monopólio da imprensa no Brasil que antecedesse a Cúpula América do Sul-Países Árabes daquele ano, no que o jornalão O Estado de S.Paulo se prontificou a ajudar, prometendo uma cobertura "positiva" para Israel.

Os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram ainda que nomes proeminentes do monopólio da imprensa são sistematicamente convocados por diplomatas ianques para lhes passar informações sobre a política partidária e o cenário econômico da semicolônia ou para ouvir recomendações.

Um deles é o jornalista William Waack, apresentador de telejornais e de programas de entrevistas das Organizações Globo. Os despachos diplomáticos enviados a Washington pelas representações consulares ianques no Brasil citam três encontros de Waack com emissários da administração do USA. O primeiro deles foi em abril de 2008 (junto com outros jornalistas) com o almirante Philip Cullom, que estava no Brasil para acompanhar exercícios conjuntos entre as marinhas do USA, do Brasil e da Argentina.



O IMPÉRIO REQUISITA O PIAUÍ

O segundo encontro aconteceu em 2009, quando Waack foi chamado para dar informações sobre as conformações das facções partidárias visando o processo eleitoral de 2010. O terceiro foi em 2010, com o atual embaixador ianque, Thomas Shannon, quando o jornalista novamente abasteceu os ianques com informações detalhadas sobre os então candidatos a gerente da semicolônia Brasil.

Outro nome proeminente muito requisitado pelos ianques é do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, d'A Folha de S.Paulo. Os documentos revelados pelo WikiLeaks dão conta de quatro participações do jornalista (ou "ex-jornalista e consultor político", como é descrito) em reuniões de brasileiros com representantes da administração ianque: um membro do Departamento de Estado, um senador, o cônsul-geral no Brasil e um secretário para assuntos do hemisfério ocidental. Na pauta, o repasse de informações sobre os partidos eleitoreiros no Brasil e sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Fernando Rodrigues, repórter especial de política da Folha de S.Paulo, chegou a dar explicações aos ianques sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União.

Outro assunto que veio à tona com documentos revelados pelo WikiLeaks são os interesses do imperialismo ianque no estado brasileiro do Piauí.

Um documento datado de 2 de fevereiro de 2010 mostra que representantes do USA participaram de uma conferência organizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na capital Teresina, a fim de requisitar a implementação de obras de infra-estrutura que poderiam favorecer a exploração pelos monopólios ianques das imensas riquezas em matérias-primas do segundo estado mais pobre do Nordeste.

A representante do WikiLeaks no Brasil, a jornalista Natália Viana, adiantou que a organização divulgará em breve milhares de documentos inéditos da diplomacia ianque sobre o Brasil produzidos durante o gerenciamento Lula, incluindo alguns que desnudam a estreita relação do USA com o treinamento do aparato repressivo do velho Estado brasileiro. A ver. 

Drogas em Portugal: a descriminalização funciona?

Por Maia Szalavitz, da Revista Time

Qual é o país europeu que possui a legislação mais liberal sobre o uso de drogas? (Dica: Não é a Holanda). Embora a sua capital seja notória entre os usuários de maconha e estudantes de faculdade, principalmente pelos “cafés” onde o uso é permitido, de fato a Holanda nunca legalizou as drogas - os holandeses simplesmente não aplicam as suas leis contra os “cafés”.

A resposta certa é Portugal, que em 2001 foi o primeiro país europeu a abolir oficialmente todas as penas criminais para posse de drogas, incluindo maconha, cocaína, heroína e metanfetaminas. 

Por recomendação de uma comissão nacional encarregada de resolver problemas relativos às drogas em Portugal, a prisão dos antigos infratores foi substituída com a oferta de terapia. O argumento era o medo de viciados em unidades prisionais no subsolo, além de que a prisão é mais cara do que o tratamento - por que não, então, em vez de prisão, prestar serviços de saúde aos dependentes químicos? Nos termos do novo regime de Portugal, pessoas acusadas de posse de pequenas quantidades de drogas são enviadas para um júri composto de um psicólogo, assistente social e conselheiro legal para o tratamento adequado (que pode ser recusado, sem punição penal), em vez de prisão.

A questão é, essa nova política funciona? Na época, os críticos da nova política eram os mais pobres, socialmente conservadores em uma nação majoritariamente católica. Eles diziam que descriminalizar o porte de drogas seria abrir o país para o “narco-turismo”, agravando problemas de drogas no país. Portugal teve alguns dos mais altos níveis de uso de drogas pesadas na Europa. Mas, recentemente divulgou os resultados de um relatório encomendado pelo Instituto Cato, que sugere o contrário.

O documento, publicado pelo Cato em abril, revelou que nos cinco anos após o porte de drogas ser descriminalizado, o uso de drogas ilícitas entre os adolescentes em Portugal diminuiu, e as taxas de novas infecções por HIV causada por compartilhamento de seringas contaminadas caíram, enquanto o número de pessoas que procuram tratamento para dependência química mais do que duplicou.

"A julgar pelos números, a descriminalização das drogas em Portugal tem sido um sucesso retumbante", diz Glenn Greenwald, advogado, escritor e orador fluente Português, que conduziu a pesquisa. "Isso permitiu que o governo Português gerisse e controlasse o problema das drogas muito melhor do que praticamente qualquer outro país ocidental”.

Em comparação com a União Europeia e os EUA, os números de Portugal para o uso de drogas são impressionantes. Na sequência da descriminalização, Portugal teve a menor taxa de uso de maconha durante a vida em pessoas com mais de 15 anos (considerando a na UE): 10%. O cenário mais próximo disso nos Estados Unidos é em pessoas acima de 12 anos: 39,8%. Proporcionalmente, mais norte-americanos usaram cocaína durante a vida do que Português usaram maconha.

O relatório do Cato informa que entre 2001 e 2006, as taxas de uso durante a vida de qualquer droga ilegal entre os alunos do sétimo ao nono ano caiu de 14,1% para 10,6%; Já o uso de drogas em adolescentes mais velhos também diminuiu. O consumo de heroína entre 16 a 18 anos de idade caiu de 2,5% para 1,8% (embora tenha havido um ligeiro aumento no consumo de maconha nesta faixa etária). Novas infecções pelo HIV em usuários de drogas caíram 17% entre 1999 e 2003, e as mortes relacionadas com a heroína e drogas similares caíram pela metade. Além disso, o número de pessoas em tratamento com metadona e buprenorfina para dependência de drogas subiu de 6.040 para 14.877. Após a descriminalização, o dinheiro economizado com as sanções aos usuários permitiu aumentar o financiamento do tratamento livre de drogas.

O estudo de caso em Portugal já desperta interesse aos parlamentares dos EUA, confrontado agora com uma escalada violenta da guerra do narcotráfico no México. Os EUA há muito tempo defendem uma política linha-dura de drogas, apoiando apenas os acordos internacionais que impõem a proibição das drogas e impõe aos seus cidadãos, alguns dos mais duras sanções do mundo por posse e venda de drogas. Apesar da política repressiva, os Estados unidos possuem as taxas mais elevadas de uso de cocaína e maconha no mundo. Enquanto isso, a maioria da UE (incluindo a Holanda) possui uma legislação mais liberal, atingindo menores índices de uso de drogas.

"Eu penso que nós podemos aprender [ com a experiência portuguesa] e que deveríamos parar de ser reflexivamente oposição quando alguém realiza [a descriminalização]. Deveríamos levar a sério a hipótese de que esse esforço contra os usuários não terá muita influência sobre o consumo de drogas", diz Mark Kleiman, autor do livro ainda não publicado When Brute Force Fails: How to Have Less Crime and Less Punishment [Quando a força bruta falha, como ter menos crime e menos castigo, em tradução livre], e diretor do programa de análise política de drogas na UCLA. Kleiman não considera Portugal um modelo realista para os EUA devido às diferenças no tamanho e na cultura entre os dois países.

Mas há um movimento em andamento nos EUA, nas legislaturas do Estado de Nova York, Califórnia e Massachusetts, a reconsiderar a nossa legislação sobre as drogas excessivamente punitivas. Recentemente, os senadores Jim Webb e Arlen Specter propuseram que o Congresso crie uma comissão nacional, e não ao contrário de Portugal, para tratar da reforma política prisional e revisão sentencial da drogas. Como notou Webb, os EUA é o lar de 5% da população mundial, mas possui 25% dos prisioneiros de todo o mundo.

No início de abril, no Instituto Cato, Greenwald sustentou que um grande problema com o debate da política de drogas entre os americanos são as argumentações baseadas em "especulações e difusão do medo", ao invés de evidências empíricas sobre os efeitos das políticas mais brandas. Em Portugal, o efeito foi o de neutralizar os números que haviam transformado o problema das drogas em um problema de saúde pública, diz ele.

"O impacto na vida das famílias e da sociedade é muito inferior ao que era antes da descriminalização", diz João Castel-Branco Goulão, “czar das drogas” e presidente do Instituto da Droga e Dependência Químca, acrescentando que a polícia está agora em condições de focar suas ações no monitoramento de traficantes.

Peter Reuter, professor de criminologia e da política pública da Universidade de Maryland, como Kleiman, é cético. Ele admitiu em uma apresentação no Instituto Cato que "é justo dizer que a despenalização em Portugal alcançou o seu objetivo central. O uso de drogas não sobe." No entanto, ele observa que Portugal é um país pequeno e que a natureza cíclica das epidemias de drogas - o que tende a ocorrer, não importa quais as políticas que estão em vigor - pode explicar a queda no consumo de heroína e as mortes.

O autor do relatório do Cato, Greenwald, corta para o primeiro ponto: que os dados mostram que a descriminalização não implica no aumento do consumo de drogas. Ele acredita que a preocupação do público e dos políticos com a política de descriminalização "é a concessão central que vai transformar o debate."

Leia o original (em inglês) em

http://www.time.com/time/health/article/0,8599,1893946,00.html

Tradução: Leonel Camasão (com ajuda do Google Chrome, é claro)

Capitalismo mata

Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema

26/07/2011

Vito Giannotti

A base do sistema capitalista é uma só: a exploração máxima dos trabalhadores e da natureza visando unicamente o lucro, ou seja, a multiplicação do capital nas mãos dos donos das empresas. O resto é conversa mole. Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. Uma empresa capitalista não é uma entidade filantrópica. Não tem nenhum objetivo social, humano, humanitário. Se puder acelerar o ritmo de trabalho até o extremo ela vai fazer. Quem morrer que morra. Há sempre milhões à espera de uma vaga.

Enquanto isso, iludidos ou enganadores falam de “responsabilidade social” das empresas. Outros fazem poesia com a tal “responsabilidade ambiental”. Balelas. Para qualquer capitalista não entra na contabilidade a saúde, a vida dos trabalhadores dentro ou fora da empresa.

A pesquisa da Confederação dos Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), junto com a UFRGS vem comprovar isso. Você sabia que em frigoríficos de cortar frangos, os trabalhadores têm que fazer até 90 cortes por minuto?

Vejam alguns dados da pesquisa.

A “vida útil” dos escravos que viviam na época de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e trabalhavam nas lavouras de cana era de 20 anos. Hoje, os trabalhadores dos frigoríficos do Rio Grande do Sul têm uma “vida útil” em média é de apenas mais cinco anos.

O estudo mostra que 77,5% dos trabalhadores da indústria da carne sofrem de alguma doença relacionada ao trabalho. 96% precisam tomar medicação para suportar a dor. Mais: 99,5% dos 640 trabalhadores entrevistados dos frigoríficos de Capão do Leão, Bagé, São Gabriel e Alegrete são empregados de um mesmo grupo: o Marfrig, que se orgulha de ter 151 unidades espalhadas por 22 países.

É grande, sim, é verdade. Mas tão preocupado com a saúde e o bem estar de seus empregados, quanto os donos de escravos de séculos atrás. Prova disso é que 78% dos seus trabalhadores admitem sofrer dores constantes no corpo, principalmente nos ombros, braços, costas, pescoços e pulsos, causadas pelo esforço repetido feito por horas e horas, sem qualquer interrupção e em condições insalubres de frio externo e umidade intensa.

Os principais efeitos disso se revelam fora do ambiente de trabalho, quando as mãos ficam dormentes, os braços tremem e a dor aparece ao se fazer coisas simples como abotoar a camisa ou escovar os dentes. A pesquisa revelou que ao final de um dia de trabalho 43,9% sentem um “cansaço insuportável” que afeta o sono, causa depressão e prejudica a convivência familiar.

Vergonha do Sete - O Globo - 09/04/2011

Cristovam Buarque

No século XIX, Victor Hugo se negou a apertar a mão de D. Pedro II, porque era o Imperador de um país que convivia naturalmente com a escravidão. Hoje, Victor Hugo não apertaria a mão de um brasileiro para parabenizá-lo pela conquista da 7ª posição entre as potências econômicas mundiais, convivendo com total naturalidade com a tragédia social ao redor.

Estamos à frente de todos os países do mundo, menos seis deles, no valor da nossa produção, mas não nos preocupamos por estarmos, segundo a Unesco, em 88º lugar em educação.

Somos o sétimo no valor do PIB, mas ignoramos que, segundo o FMI, somos o 55º país no valor de renda per capita, fazendo com que sejamos uma potência habitada por pobres. Mais grave: não vemos que, segundo o Banco Mundial, somos o 8º pior país do mundo em termos de concentração de renda, melhor apenas do que a Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.

Somos a sétima economia do mundo, mas de acordo com a Transparência Internacional estamos em 69º lugar na ordem dos países com ética na política por causa da corrupção. A nota ideal é 10, o Brasil tem nota 3,7.

Somos a sétima potência em produção, mas, quando olhamos o perfil da produção, constatamos que há décadas exportamos quase o mesmo tipo de bens e continuamos importando os produtos modernos da ciência e da tecnologia. Somos um dos maiores produtores de automóveis e temos uma das maiores populações de flanelinhas fora da escola.

Um relatório da Unesco divulgado em março mostra que a maioria dos adultos analfabetos vive em apenas dez países. O Brasil é um deles, com 14 milhões; com o agravante de que, no Brasil, eles nem ao menos reconhecem a própria bandeira. De 1889 até hoje, chegamos à sétima posição mundial na economia, mas temos quase três vezes mais brasileiros adultos iletrados, do que tínhamos naquele ano; além de 30 a 40 milhões de analfabetos funcionais.

Somos a sétima economia e não temos um único prêmio Nobel.

Segundo um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que pesquisou 46 países, o Brasil fica em último lugar em percentagem de jovens terminando o ensino médio. Estamos ainda piores quando levamos em conta a qualificação necessária para enfrentar os desafios do século XXI. Segundo a OIT, a remuneração de nossos professores está atrás de países como México, Portugal, Itália, Polônia, Lituânia, Látvia, Filipinas; a formação e a dedicação deles provavelmente em posição ainda mais desfavorável, por causa da péssima qualidade das escolas onde são obrigados a lecionar. Somos a 7ª potência econômica, mas a permanência de nossas crianças na escola, em horas por dia, dias por ano e anos por vida está entre as piores de todo o mundo. Além de que temos, certamente, a maior desigualdade na formação de cada pessoa, conforme a renda de seus pais. Os brasileiros dos 10% mais ricos recebem investimento educacional cerca de 20 vezes maior do que os 10% mais pobres.

Somos a sétima potência, mas temos doenças como a dengue, a malária, a doença de chagas e leishmaniose. Temos 22% de nossa população sem água encanada e mais da metade sem serviço de saneamento. Segundo o IBGE, 43% dos domicílios brasileiros, 25 milhões, não são considerados adequados para moradia; não têm simultaneamente abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Esta dicotomia entre uma das economias mais ricas do mundo e um mundo social entre os mais pobres, só se explica porque nosso projeto de nação é sem lógica, sem previsão e sem ética. Sem lógica, porque não percebemos que "país rico é país sem pobreza", como diz a presidenta Dilma. Sem previsão, por não percebermos a grande, mas atrasada economia que temos, incapaz de seguir em frente na concorrência com a economia do conhecimento que está implantada em países com menor riqueza e mais futuro. E sem ética, porque comemoramos a posição na economia esquecendo as vergonhas que temos no social.

Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF

Revolta...onde está o país de todos??